Ajudar Os outros perceber as vantagens da Luiz Gustavo Bichara Postalis

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu, na terça-feira (26/01), proposta por provimento de que regulamenta a sociedade unipessoal por advocacia. A eventualidade do abrir 1 Emprego sem 1 apenascio está prevista na Lei..

Pleito antigo da advocacia, uma minuta por resolução A respeito de precatórios que está sendo elaborada pelo Conselho Nacional do Justiça permitirá que, na expedição do empréstimo, seja produzida a divisãeste do qual cabe de honorários ao advogado, simplificando o p..

O Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial responde pelos registros por marca ou patente concedidos de forma indevida. Foi o que decidiu o Superior Tribunal por Justiça, por unanimidade, ao julgar um recurso do órgão contra decisão do Tribunal ..

As companhias ganharam 1 importante precedente no Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota do deficientes. A Seçãeste de Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu qual não é possível..

À medida que se aproximam punições de modo a as empresas na operação Lava Jato, a tentativa do governo de regular 1 dos principais instrumentos do investigaçãeste sofre fortes críticas do Ministfoirio Público Federal, do Ministfoirio Público por Contas e esp..

No limite do prazo de adesão ao programa por repatriaçãeste de ativos pelo exterior, um contribuinte obteve liminar de modo a obrigar o Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a este pagamento do Imposto de Renda e multa exigidos pelo Fis..

A notícia de que, de modo a a Receita Federal, as sociedades individuais de advocacia nãeste podem optar pelo Simples Nacional já desperta críticas de tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera de que a inclusãeste só seria válida caso f..

A Procuradoria-Global da Fazenda Nacional vai cobrar, a partir do novembro, débitos de até R$ 1 milhão por meio do protesto extrajudicial eletrônico de Certidões de Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

A existência do dívidas tributárias nãeste É possibilitado a impedir qual 1 empresário deixe uma sociedade, como vetar o registro da alteração do contrato social para auxiliar na cobrança por dívidas constitui sanção política, além por ferir este direito à auton..

A decisãeste do ministro Luiz Edson Fachin de declarar-se suspeito por julgar ESTES planos econômicos deixa o maior caso da Justiça brasileira nenhumas qualquer perspectiva regimental por soluçãeste. A saída, se houver, deterá do envolver 1 grau por criatividade h..

Incertezas sobre o futuro da medida provisória de que instituiu este moderno Refis – este Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos verifique aqui do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso de espera. Por ora, este vol..

Tribunal entendeu que os direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados nãeste fazem parte do valor do produto; a decisão dá Ainda mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Enorme do Sul decidiu de que ESTES royalties pagos aos franqu..

Em julho, contabilizados os títulos já inscritos de modo a pagamento no orçamento do Estado do 2017, passivo chegou a R$ 11,seis bilhões. A dívida do Estado do Rio Bastante do Sul utilizando precatórios atingiu novo recorde: através primeira vez, ultr..

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Sãeste Paulo colocou em prática 1 programa específico de modo a recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores por veículos do luxo. Há 15 tempo, o governo mandou a protesto cerca por duas mil dívidas de..

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